A História por trás do 18 de maio.

Fonte: facabonito.org.br

18 de maio poderia ser apenas mais uma data comum em seu calendário, mas não é. Nesta data também se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. E a escolha deste dia não se deu a toa, mas sim tendo como base um ocorrido em Vitória, no estado do Espírito Santo, em 18 de maio de 1973, que chocou todo o país e ficou conhecido como “Caso Araceli”.

Araceli era uma garota de apenas 08 anos de idade que, ao voltar da escola, teve todos os seus direitos humanos violados. A garota foi sequestrada, estuprada e morta. Só após 27 anos foi que o dia 18 de maio ganhou essa identificação, por meio do Projeto de Lei de número 9.979/2000.

Mais que uma data comemorativa, é mais voltada a promover a mobilização de toda a sociedade, não só no combate a violação de direitos, mas também no planejamento e execução de estratégias, atividades e ações que sensibilize a comunidade quanto a causa. No ano de 2020 a lei completa 20 anos de existência e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 13 de julho de 1990, faz 30 anos, desde então a criança e o adolescente passaram a ser vistos como sujeitos de direitos.

O ECA, em seu Artigo 4º, nos fala que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Todas essas palavras em destaque são direitos básicos pertinentes a criança e ao adolescente.

Na tabela abaixo é apresentado dados referentes a denúncias recebidas pelo Disque 100 no período correspondente ao 1º semestre de 2019. Listamos apenas o estado com o maior número de denúncias (São Paulo), o estado do Piauí (como base) e o estado com menor número de denúncias (Acre), segundo dados somados pelo Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de Atendimento - SONDHA e pelo Sistema Sistema SAFERNET. Confira:

UF	Jan	Fev	Mar	Abril	Maio	Junho	Total	%
São Paulo	1.490	1.349	1.616	1.806	1.879	1.643	9.783	22,97%
Piauí	83	80	92	94	130	121	600	1,41%
Acre	12	7	12	17	18	17	83	0,19%

 

É possível perceber que o período em que se que teve o maior número de denúncias em ambos os estados foi o mês de maio, onde mais se divulga as formas de violação de direitos e os meios para a denúncia. Mas, o número de casos pode ser bem maior, uma vez que muitas pessoas não conhece seus direitos ou tem medo de denunciar.

Que possamos estar convictos de que as Crianças e Adolescentes são sujeitos de direitos, precisamos estar atentos a isto não apenas no mês de maio, mas sim durante todo o ano. E agora nesse período de pandemia, de isolamento social, nossa atenção deve ser redobrada, tendo em vista que estes não tem idade e nem mesmo noção para irem em busca e lutar pelos seus direitos, essa é uma tarefa de todos nós, vizinhos, amigos, funcionários públicos, profissionais, avós, tios, todos devemos abraçar esta causa.

 

 

 Wemerson Silva

Referência:

VAMOS FAZER BONITO JUNTOS? Disponível em: <https://www.facabonito.org.br/> Acesso em 16 de maio de 2020.

18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Disponível em:

<http://blog.mds.gov.br/redesuas/18-de-maio-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-contra-criancas-e-adolescentes/> Acesso em 16 de maio de 2020 

Conanda Apoia campanha 18 de Maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Disponível em: <https://www.direitosdacrianca.gov.br/noticias-2017/conanda-apoia-campanha-18-de-maio-dia-nacional-de-enfrentamento-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes> Acesso em 16 de maio de 2020.

Balanço - Disque 100 - Balanço Geral 2011 ao 1º semestre de 2019 - Crianças e Adolescentes. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/balanco-disque-100> Acesso em 16 de maio de 2020